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CPM CASA DA PAMONHA MINEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2021 por HEBER DOS SANTOS MORAIS 14418554831, processo nº 924302810, nas classes 35. Registro em vigor até 03/06/2035.

Número do processo924302810
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2021
Data da concessão03/06/2025
Vigência até03/06/2035
TitularHEBER DOS SANTOS MORAIS 14418554831
CNPJ do titular31.458.238/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de refeições prontas; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio (através de qualquer meio) de pamonha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924302810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2839
  2. 20/05/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220552489 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEBER DOS SANTOS MORAIS 14418554831<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2837
  3. 18/06/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220552489 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEBER DOS SANTOS MORAIS 14418554831<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão do recurso publicada na RPI 2784, de 14/05/2024, tendo em vista erro na publicação.<br /> código IPAS403 · RPI 2789
  4. 14/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220552489 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEBER DOS SANTOS MORAIS 14418554831<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2784
  5. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220552489 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEBER DOS SANTOS MORAIS 14418554831<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  6. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2701
  7. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Classificação figurativa (Viena)