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ORIGE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2021 por SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP, processo nº 924253541, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924253541
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular08.943.210/0001-25
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Picolés;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924253541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220515595 (18/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2736
  2. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220515595 (18/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVANO LAZARO DA SILVA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910829365 (ORIGINE) e Processo 905668197 (D'ORIGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped(s). 922431159. código IPAS024 · RPI 2701
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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Classificação figurativa (Viena)