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Merengue Confeitaria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2021 por Benzinha Confeitaria, processo nº 924248068, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924248068
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBenzinha Confeitaria
CNPJ do titular41.083.672/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Serviços de cafeteria;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230289686 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BEATRIZ BODE DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  2. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2737
  3. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210518993 de 26/11/2021 código IPAS423 · RPI 2670
  4. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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