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Matriarca Café Artesanal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2021 por MATRIARCA CAFES ARTESANAIS LTDA, processo nº 924246260, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924246260
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATRIARCA CAFES ARTESANAIS LTDA
CNPJ do titular43.356.188/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924246260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230396647 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATRIARCA CAFES ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAGNUM FERNANDEZ SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230396647 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATRIARCA CAFES ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAGNUM FERNANDEZ SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916421937 (MATRIARCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2737
  4. 04/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210516008 de 25/11/2021 código IPAS423 · RPI 2661
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Classificação figurativa (Viena)