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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2021 por MARCOS ANTÔNIO MARINHO BELARMINO, processo nº 924237279, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924237279
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS ANTÔNIO MARINHO BELARMINO
UF · PaísPE · BR

Tradução: Belle Acessórios

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Medalhas;Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924237279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240368304 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTÔNIO MARINHO BELARMINO<br /><b>Procurador: </b>FILIPE ARAUJO DA PAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2821
  2. 15/10/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2806
  3. 11/06/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220552640 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTÔNIO MARINHO BELARMINO<br /><b>Procurador: </b>FILIPE ARAUJO DA PAZ<br /> código IPAS237 · RPI 2788
  4. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220552640 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTÔNIO MARINHO BELARMINO<br /><b>Procurador: </b>FILIPE ARAUJO DA PAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  5. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902773860 (BELLE BIJOU), Processo 901621269 (BELLI BIJOUX BY ENI) e Processo 822480140 (BB BELLE BIJOU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  6. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Classificação figurativa (Viena)