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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2021 por HEITOR DE OLIVEIRA MELO 14400249603, processo nº 924217090, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924217090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHEITOR DE OLIVEIRA MELO 14400249603
CNPJ/CPF do titular39.414.273/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924217090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913624063 (FÊNIX BRASIL FNX-B), Processo 913757748 (FÊNIX JEANS PREMIUM), Processo 913757314 (FÊNIX BRASIL LOVE DENIN), Processo 829225951 (F FÊNIX TEXTIL), Processo 913757390 (FÊNIX BRASIL SPORT), Processo 913757527 (FÊNIX BRASIL TÊXTIL), Processo 909970220 (FÊNIX JEANS WEAR), Processo 913755699 (FÊNIX BRASIL JEANS WEAR) e Processo 913624217 (FÊNIX BRASIL JEANS DELUXE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  2. 21/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220201403 (15/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HEITOR DE OLIVEIRA MELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2685
  3. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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Classificação figurativa (Viena)