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REVEILLON SUNRISE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2021 por RICARDO FERNANDES DE SOUSA, processo nº 924212403, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924212403
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO FERNANDES DE SOUSA
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Planejamento de festas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924212403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220464717 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO FERNANDES DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 908739168.<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220464717 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO FERNANDES DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
  3. 25/03/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230558949 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO FERNANDES DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2815, de 17/12/2024, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2829
  4. 17/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230558949 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO FERNANDES DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto no Art.4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2815
  5. 14/11/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220464717 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO FERNANDES DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2758
  6. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923965653 e 924094656. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908739168 (SUNRISE PARTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  7. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Classificação figurativa (Viena)