Vavá Di Santtana

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/09/2021 por JOSENILDO DE JESUS DOS SANTOS, processo nº 924207850, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924207850
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSENILDO DE JESUS DOS SANTOS
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2714
11/10/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2701
28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647