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Café com Moça Doceria

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2021 por WARLEM FONSECA DANTAS, processo nº 924193778, nas classes 30. Registro em vigor até 13/05/2035.

Número do processo924193778
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2021
Data da concessão13/05/2025
Vigência até13/05/2035
TitularWARLEM FONSECA DANTAS
CNPJ do titular33.393.134/0001-79
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Confeitos de amendoins;Coxinha de galinha [salgadinho];Crème Brûlée [sobremesa];Creme [culinária];Croissants;Cuscuz;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Flocos de milho;Gelo para bebidas;Ketchup [molho];Maionese;Massa folhada;Misturas para massa de panquecas salgadas;Mousses de chocolate;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas salgadas;Pão de queijo;Pastas à base de chocolate;Pastelaria;Pudins;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924193778 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250646503 (10/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2869
  2. 22/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250329878 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2846
  3. 13/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2836
  4. 01/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230363026 (01/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WARLEM FONSECA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2830
  5. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230363026 (01/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WARLEM FONSECA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  6. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. 917890000 - BOLOS DA MOÇA Bolos e Doce, com Pet. de Nulidade administrativa 850210030488 e Reg. 918086957 - Moça do Quindim, com Pet. de Nulidade administrativa 850210103187. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815389094 (MOÇA FIESTA), Processo 003251829 (MOÇA), Processo 813502772 (MOÇA FIESTA), Processo 822074435 (MOÇA), Processo 005007712 (MOÇA), Processo 005007720 (MOÇA) e Processo 813502780 (MOÇA FIESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  7. 28/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210510247 de 22/11/2021 código IPAS423 · RPI 2660
  8. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

Classificação figurativa (Viena)