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BOA PESCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2021 por ROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI, processo nº 924184744, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924184744
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI
CNPJ do titular05.354.940/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacalhau;Camarões, não vivos;Caranguejo;Crustáceos, não vivos;Filé de peixe;Frutos do mar;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lula;Medalhão de peixe;Moluscos, não vivos;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pescado, não vivo;Polvo;Salmão, não vivo;Siri, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924184744 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250006262 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 504589380.2025.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.007287/2025-36<br /> código IPAS462 · RPI 2845
  2. 01/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230368389 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2830
  3. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230368389 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  4. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826256325 (BUONAPESCA) e Processo 908152442 (BUONA PESCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  5. 28/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210486771 de 08/11/2021 código IPAS423 · RPI 2660
  6. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

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