DOUTORDOSORRISO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/09/2021 por TENORIO E FIGUEIREDO SERVICOS DE SAUDE LTDA., processo nº 924176563, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924176563
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TENORIO E FIGUEIREDO SERVICOS DE SAUDE LTDA.
CNPJ do titular	29.087.809/0001-84
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultas médicas [serviços médicos];Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de saúde;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922649324 (Doutor Sorriso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Prossegue-se com o exame do pedido após o fim do sobrestamento. Observou-se que, das anterioridades apontadas, o registro 917871022 (DOUTOR SORRISO DENTISTAS) tornou-se nulo e o sobrestador seguinte, 922649324 (DOUTOR SORRISO) tornou-se registro.Neste sentido, conclui-se que o sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de terceiros DOUTOR SORRISO visando assinalar serviços de mesmo segmento - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada. código IPAS024 · RPI 2810
11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922649324 (Doutor Sorriso) e Petição 850210557013 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917871022 (Doutor Sorriso Dentistas) código IPAS142 · RPI 2701
21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646