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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2021 por PROGRAMA & AÇÃO CURSOS LTDA, processo nº 924094214, nas classes 41. Registro em vigor até 03/10/2033.

Número do processo924094214
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2021
Data da concessão03/10/2023
Vigência até03/10/2033
TitularPROGRAMA & AÇÃO CURSOS LTDA
CNPJ do titular26.587.719/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924094214 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2752
  2. 15/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220534514 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROGRAMA & AÇÃO CURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2745
  3. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220534514 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROGRAMA & AÇÃO CURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914392875 (CENTRO BRASILEIRO PNL NEW CODE PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

Classificação figurativa (Viena)