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Pétroz Brasil SA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2021 por ENIGMA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI, processo nº 924092793, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924092793
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENIGMA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI
CNPJ do titular09.499.128/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Fornecimento de mão de obra [terceirização]; fornecimento de mão de obra para construção civil; fornecimento de mão de obra técnica especializada na instalação, manutenção e reparo de plantas industriais para a indústria petroquímica; fornecimento de mão de obra técnica especializada na instalação, manutenção e reparo de oleodutos e gasodutos; fornecimento de mão de obra técnica especializada na fabricação, manutenção e reparo de FPSOs (unidades flutuantes de armazenamento e transferência); fornecimento de mão de obra técnica especializada na fabricação, instalação, manutenção e reparo de plataformas petrolíferas; fornecimento de mão de obra técnica especializada em caldeiraria; fornecimento de mão de obra técnica especializada soldagem.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924092793 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250051983 (03/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2847
  2. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230235967 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENIGMA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Volitiva Marcas e Patentes S/S LTDA-ME<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  3. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230235967 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENIGMA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Volitiva Marcas e Patentes S/S LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  4. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906484952 (PETRUS TECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  5. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210507432 de 19/11/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  6. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

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Classificação figurativa (Viena)