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ESMALTERIA FRIDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2021 por MARCELLA TEDESCO COSTA, processo nº 924061901, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924061901
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELLA TEDESCO COSTA
CNPJ do titular35.243.101/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Depilação;Estética facial e corporal;Manicure;Manicure e pedicure;Serviço de maquiagem.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924061901 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por nome artístico de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916543617 (FRIDA KAHLO), Processo 908270135 (FRIDA DESIGN DE SOBRANCELHAS E MAKEUP), Processo 917287320 () e Processo 917286910 (FK FRIDA KAHLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  2. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210474908 de 29/10/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  3. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

Classificação figurativa (Viena)