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MAJU DOCES GOURMET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2021 por MAYARA JAQUES VARONE MAIA, processo nº 924044500, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924044500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAYARA JAQUES VARONE MAIA
CNPJ do titular32.387.182/0001-91
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Confeitos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Pastilhas [confeitos];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Quindins;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230015625 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAYARA JAQUES VARONE MAIA<br /><b>Procurador: </b>Uliana Dalla Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2798
  2. 25/06/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230015625 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAYARA JAQUES VARONE MAIA<br /><b>Procurador: </b>Uliana Dalla Costa<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230015579 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923025049 (maju confeitaria) código IPAS499 · RPI 2790
  3. 28/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230015625 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAYARA JAQUES VARONE MAIA<br /><b>Procurador: </b>Uliana Dalla Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2721
  4. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923025049 (maju confeitaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  5. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923025049 (maju confeitaria) código IPAS142 · RPI 2701
  6. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2644

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