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Qualithá manipulação e homeopatia

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2021 por A. B. RIBEIRO FARMÁCIA, processo nº 924042915, nas classes 44. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo924042915
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2021
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularA. B. RIBEIRO FARMÁCIA
CNPJ do titular05.453.624/0001-88
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];Manipulação de fórmulas medicinais;Preparação de receitas por farmacêuticos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260170179 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS O GRAAL DE OURO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GRUBE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2888
  2. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  3. 27/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5007920-48.2025.4.04.7102, que tramitava perante o juízo 03ª Vara Federal de Santa Maria /RS, com o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e resolvo o mérito nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, e determino ao INPI que expeça o Certificado de Registro da marca "QUALITHÁ" em prol da autora.? Processo INPI n° 52402.009384/2025-63. código IPAS029 · RPI 2873
  4. 27/01/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250011148 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5007920-48.2025.4.04.7102, que tramitava perante o juízo da 03ª Vara Federal de Santa Maria /RS, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e resolvo o mérito nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, e determino ao INPI que expeça o Certificado de Registro da marca "QUALITHÁ" em prol da autora.? Processo INPI n° 52402.009384/2025-63.<br /> código IPAS639 · RPI 2873
  5. 25/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250007770 (08/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>A. B. RIBEIRO FARMÁCIA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2825
  6. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230248075 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A. B. RIBEIRO FARMÁCIA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  7. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230248075 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A. B. RIBEIRO FARMÁCIA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  8. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821114590 (Q QUALITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  9. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210486493 de 08/11/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  10. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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Classificação figurativa (Viena)