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Reta Empreendimentos e Construções Ltda

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2021 por RETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, processo nº 924042184, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924042184
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do titular43.010.946/0001-41
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924042184 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220500923 (09/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2735
  2. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220500923 (09/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  3. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910022771 (Reta Engenharia) e Processo 818322209 (RETA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2699
  4. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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