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Cheff Gourmet

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2021 por CHEFF GOURMET ALIMENTOS LTDA, processo nº 924006153, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924006153
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHEFF GOURMET ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular30.688.090/0001-16
UF · PaísMG · BR

Tradução: Cheff Gourmet

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Massas alimentares;Pão de queijo;Pastel frito;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924006153 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230219382 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHEFF GOURMET ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  2. 20/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230219382 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHEFF GOURMET ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2737
  3. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Cheff Gourmet, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2723
  4. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210488140 de 08/11/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  5. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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