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Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2021 por LOURIVAL ALVES PEREIRA GAETA, processo nº 923970703, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923970703
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2021
Data da concessão16/11/2022
Vigência até16/11/2032
TitularLOURIVAL ALVES PEREIRA GAETA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923970703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260054980 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca 09ª VF/RJ n.º 5016363-94.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004266/2026-40. Intimado o INPI para anotar que registros em questão (923970029, 923970274, 923970410, 923970509, 923970606 e 923970703) se encontram subjudice.<br /> código IPAS462 · RPI 2882
  2. 08/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230331601 (16/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LOURIVAL ALVES PEREIRA GAETA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Soares Queiroz<br /> código IPAS270 · RPI 2744
  3. 16/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2706
  4. 06/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2696
  5. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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Classificação figurativa (Viena)