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Criativos Presentes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2021 por CAROLINA LEOPOLDO DA SILVA, processo nº 923882588, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923882588
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAROLINA LEOPOLDO DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Artigos de papelaria;Banners [faixas] de papel;Blocos [papelaria];Caixas de papel ou papelão;Caixas-arquivo de mesa para papéis [material de escritório];Canetas;Carimbo;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartões *;Cartões de felicitações;Clichê de borracha para tipografia;Conjuntos portáteis para impressão [material de escritório];Embalagens de papel ou plástico;Envelopes [papelaria];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Etiquetas adesivas [papelaria];Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabelo;Folhas de papel [papelaria];Fotografias [impressos];Laços de papel, exceto artigos de armarinho ou laços para cabelo;Letras e números [caracteres de tipografia];Livro encadernado;Lousas para escrever;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Materiais de escritório, exceto móveis;Material escolar [papelaria];Material impresso;Papel de seda;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Placas para carimbar;Quadros de avisos, de papel ou papelão;Quadros de pasta [polpa] de madeira [papelaria];Risque e rabisque [material de escritório];Suportes de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923882588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923575626. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918283230 (Coleção Criativos) e Processo 829223118 (CRIATIVOS MADE IN BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021.Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI:A condição de disponibilidade é essencial para que haja a outorga de direitos marcários. O sinal deve estar livre para ser apropriado como marca e tal disponibilidade jurídica não se restringe à constatação da existência de registro anterior, mas está prevista nos arts. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXII e XXIII, 125 e 126 da LPI.Conforme disposto no art. 49 da Portaria INPI nº 8/2022, será considerado direito de terceiro o direito anterior cujo conjunto de titulares não seja idêntico ao conjunto de requerentes do pedido em exame, ainda que parte dos requerentes seja titular do direito em questão.Neste sentido, pedidos de registro de marca serão indeferidos com base no inciso XIX do art. 124 ou nos artigos 125 e 126 da LPI caso o conjunto de requerentes do pedido não seja exatamente o mesmo do registro da marca reproduzida.No presente caso, o sinal reproduz termo distintivo de registros anteriores de terceiros, para assinalar produtos idênticos/afins com possibilidade de confusão/associação. código IPAS024 · RPI 2692
  2. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

Classificação figurativa (Viena)