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ELEMENTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2021 por ELEMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, processo nº 923876286, nas classes 37. Registro em vigor até 16/07/2034.

Número do processo923876286
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2021
Data da concessão16/07/2024
Vigência até16/07/2034
TitularELEMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ do titular28.766.708/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção civil; assentamento de tijolos; aluguel de equipamentos de construção civil; consultoria na área de construção civil; provimento de informações sobre construção civil; instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção civil; montagem de andaimes; serviços de alvenaria; serviços de cobertura de telhado; serviços de reboco; serviços de eletricistas; serviços de encanamento; e supervisão de trabalhos de construção civil.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923876286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2793
  2. 28/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220449329 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELEMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2786
  3. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220449329 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELEMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada 903648032 (Elementum) encontra-se pendente de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220434253 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903648032 (Elementum) código IPAS499 · RPI 2725
  4. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220449329 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELEMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  5. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923489479. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903648032 (Elementum). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021.Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI:A condição de disponibilidade é essencial para que haja a outorga de direitos marcários. O sinal deve estar livre para ser apropriado como marca e tal disponibilidade jurídica não se restringe à constatação da existência de registro anterior, mas está prevista nos arts. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXII e XXIII, 125 e 126 da LPI.Conforme disposto no art. 49 da Portaria INPI nº 8/2022, será considerado direito de terceiro o direito anterior cujo conjunto de titulares não seja idêntico ao conjunto de requerentes do pedido em exame, ainda que parte dos requerentes seja titular do direito em questão.Neste sentido, pedidos de registro de marca serão indeferidos com base no inciso XIX do art. 124 ou nos artigos 125 e 126 da LPI caso o conjunto de requerentes do pedido não seja exatamente o mesmo do registro da marca reproduzida.No presente caso, o sinal imita termo distintivo de registro anterior de terceiro (ELEMENTO x ELEMENTUM) para assinalar serviços idênticos/afins com possibilidade de confusão. código IPAS024 · RPI 2692
  6. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

Classificação figurativa (Viena)