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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2021 por GILCLEIDES ALVES DA CRUZ, processo nº 923853898, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923853898
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILCLEIDES ALVES DA CRUZ
CNPJ do titular32.647.957/0001-10
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Calças compridas;Calcinhas;Jardineiras [vestuário];Lingerie;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Roupa íntima;Saias;Sapatos *;Sutiãs;Turbantes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923853898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230132444 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>GILCLEIDES ALVES DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o item 'moda praia (público feminino)' amplia o escopo de proteção originalmente reivindicado. Há também itens relacionados na lista de produtos constantes do pedido e não relacionados em ambas listagens: Desistência requerida e Especificação a ser mantida.<br /> código IPAS271 · RPI 2728
  2. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900262664 (CATHERINE EOS), Processo 823334546 (KATHARINA BRASIL) e Processo 916547930 (CAPODARTE CATHERINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  3. 24/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220572435 (23/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>GILCLEIDES ALVES DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2716
  4. 25/10/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220356079 (14/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>GILCLEIDES ALVES DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.2 do Manual de marcas, requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos. Vale observar que a ampliação ou alteração da especificação de produtos ou serviços de um pedido ou registro pode prejudicar terceiros, ao transformar uma anterioridade não impeditiva em impedimento legal. Caso queira desistir parte do serviço assinalado pela marca, a solicitação deverá ser feita através de petição específica, no caso desistência parcial. Para maiores informações, favor verificar o Manual de Marcas em seus itens 5.20 e 9.2.<br /> código IPAS271 · RPI 2703
  5. 11/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220052827 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GILCLEIDES ALVES DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2701
  6. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210471943 de 28/10/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  7. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2643

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