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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2021 por MARIA JOSÉ DE FREITAS DINIZ, processo nº 923844031, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923844031
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2021
Data da concessão06/09/2022
Vigência até06/09/2032
TitularMARIA JOSÉ DE FREITAS DINIZ
CNPJ do titular57.598.419/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];e-commercer;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923844031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250689713 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO RODRIGO URBANO SANCHEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou De acordo com o artigo 171 da Lei 9279, após a decisão da nulidade encerra-se a instância administrativa. Portanto, não cabe mais recurso no âmbito do INPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2892
  2. 07/10/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230000382 (02/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA PAOLINI LACOMBE<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 917622197.<br /> código IPAS530 · RPI 2857
  3. 14/03/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230000382 (02/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA PAOLINI LACOMBE<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2723
  4. 06/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2696
  5. 02/08/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2691
  6. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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