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A O ÓTICAS ARARAQUARA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2021 por MARCIA HELENA DE RIZZO DA MATTA, processo nº 923770011, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923770011
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2021
Data da concessão16/08/2022
Vigência até16/08/2032
TitularMARCIA HELENA DE RIZZO DA MATTA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de Óculos, Armações, Lentes e Lentes de Contato.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923770011 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230064861 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ARARAQUARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, incisos V e XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 823678733.<br /> código IPAS530 · RPI 2858
  2. 24/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230064758 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ARARAQUARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850230064861.<br /> código IPAS699 · RPI 2833
  3. 18/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230064861 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ARARAQUARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /> código IPAS400 · RPI 2741
  4. 16/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2693
  5. 26/07/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2690
  6. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2641

Classificação figurativa (Viena)