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UTILIDADES SANTANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2021 por SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, processo nº 923700579, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923700579
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTANA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI
CNPJ do titular12.877.295/0001-68
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de utilidades domésticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923700579 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230182656 (20/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  2. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230182656 (20/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS360 · RPI 2736
  3. 28/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220262488 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>PLÁSTICOS SANTANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2725
  4. 23/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 923339175 SV Santana Variedades. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907590381 (SANTANA), Processo 907590713 (SANTANA), Processo 821100629 (SANTANA), Processo 900248882 (S SANTANA), Processo 907590489 (PLÁSTICOS SANTANA), Processo 907590640 (PLÁSTICOS SANTANA), Processo 907590810 (PLÁSTICOS SANTANA), Processo 907590896 (SANTANA), Processo 821100637 (SANTANA), Processo 822693674 (SANTANA), Processo 823133419 (SANTANA) e Processo 900243040 (S SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2720
  5. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210437202 de 06/10/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  6. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

Classificação figurativa (Viena)