Gabarita

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2021 por JEAN PEREIRA D EAZEVEDO DO CARMO, processo nº 923631763, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923631763
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/07/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JEAN PEREIRA D EAZEVEDO DO CARMO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818761210 (CURSO E COLÉGIO GABARITO), Processo 917209168 (G GABARITO SISTEMA DE ENSINO), Processo 904501515 (GABARITO) e Processo 917578643 (GabaritaGeo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639