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LR LORENA RODRIGUEZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2021 por LIGIA MARIA AMARAL TEIXEIRA RODRIGUES, processo nº 923600779, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923600779
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularLIGIA MARIA AMARAL TEIXEIRA RODRIGUES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado;Gestão administrativa terceirizada para empresas;Marketing;Propaganda;Publicidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923600779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002148 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Evidência proposta por LIGIA MARIA AMARAL TEIXEIRA RODRIGUES, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Franca/SP, sob o nº 5000090-52.2024.4.03.6113 [processo INPI nº 52402.002063/2024-57], que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos de indeferimento (mantidos em grau de recurso administrativo) dos pedidos de registro nº 923600698 e nº 923600779.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  2. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220539431 (04/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIGIA MARIA AMARAL TEIXEIRA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>GUIDE<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  3. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220539431 (04/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIGIA MARIA AMARAL TEIXEIRA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>GUIDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  4. 04/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil de menor, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2700
  5. 21/06/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2685
  6. 03/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2639

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)