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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 12/07/2021 por DEBORAH MENEZES MACHADO, processo nº 923569979, nas classes 25. Registro em vigor até 02/08/2032.

Número do processo923569979
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2021
Data da concessão02/08/2022
Vigência até02/08/2032
TitularDEBORAH MENEZES MACHADO
CNPJ do titular37.216.941/0001-77
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Biquíni;Maiô;Roupas de praia;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220521937 (22/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARRAIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Perda do prazo previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2725
  2. 03/01/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220521937 (22/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARRAIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O serviço de transferência trata da transferência da titularidade da Marca nos termos dos artigos 134 e 135 da LPI e do item 8 do Manual de Marcas. A titularidade da marca também pode ser compartilhada(cotitularidade). A requerente anexou documento entitulado ?Termo de Autorização de Cessão? que elenca em seu item I ?autorizações de uso de marca? sem fazer menção a eventual direito de propriedade do Cessionário. Esclarecer o escopo do requerimento de transferência definindo se trata de uma transferência parcial (cotitularida) ou se o objetivo é a transferência de todos os direitos de propriedade da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2713
  3. 02/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2691
  4. 28/06/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2686
  5. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2638

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