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MESA DO RATINHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/07/2021 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 923522263, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923522263
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, DE RÁDIO E/OU DE OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, INCLUSIVE VIRTUAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923522263 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820729876 (RATINHO), Processo 901388220 (RATINHO LIVRE), Processo 906785910 (RATINHO SHOW), Processo 901584711 (PROGRAMA DO RATINHO) e Processo 900869232 (RATINHO MASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  2. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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