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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2021 por DOMINGOS MARIA PEREIRA DOS SANTOS LEITE TAVARES, processo nº 923480560, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923480560
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularDOMINGOS MARIA PEREIRA DOS SANTOS LEITE TAVARES
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Anchovas, não vivas;Arenques, não vivos;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas portuguesas com baixo teor de gordura;Cafta;Caldo;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne;Carne em conserva;Carne enlatada;Carnes salgadas;Caviar;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Charque ou carne seca;Cogumelos em conserva;Compotas;Crustáceos, não vivos;Ervilhas em conserva;Escargô;Farinha de peixe para consumo humano;Feijões em conserva;Filé de peixe;Frutas em conserva;Frutos do mar;Gorduras comestíveis;Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Klippfisk [bacalhau salgado e seco];Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Legumes e verduras enlatados;Lentilhas em conserva;Lula;Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Milho em conserva;Molusco em conserva;Moluscos, não vivos;Mousses de peixe;Óleos para uso alimentar;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Ovos de caracol para consumo;Palmito (em conserva);Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de legumes e verduras;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pepinos em conserva;Pepinos-do-mar, não vivos;Pescado, não vivo;Picles;Polvo;Salmão, não vivo;Siri, não vivo;Terrine de crustáceo;Terrine de molusco;Terrine de peixe;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;Vôngole;óleo dealho [comestível];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909558493 (PATINHO TUGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  2. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

Classificação figurativa (Viena)