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Zé Leitão

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2021 por FELICIANO MACEDO DO NASCIMENTO, processo nº 923479732, nas classes 41. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo923479732
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2021
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularFELICIANO MACEDO DO NASCIMENTO
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Projeções de filmes cinematográficos;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento televisivo; serviços de entretenimento de filme cinematográfico, vídeo e teatro; serviços de produção, apresentação, demonstração, distribuição, exibição, difusão não exclusiva, integração em rede e aluguel de programas de televisão, atrações e filmes, e gravações de som e vídeo; serviços de produção de programas de televisão e filmes; serviços de produção de entretenimento ao vivo; organização, produção e apresentação de exposições, eventos, espetáculos, espetáculos itinerantes, eventos encenados, apresentações teatrais, apresentações ao vivo e eventos com participação da plateia; entretenimento sob a forma de apresentações ao vivo e apresentações; comediante; Cds e DVDs, produção áudio visual; produção de conteúdo audiovisual;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923479732 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  2. 27/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2699
  3. 21/06/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do detentor do direito autoral do filme "A¡ que v!da", no qual participa um personagem com o nome "Zé Leitão" para registrar esse nome de personagem como marca ou prove ser o detentor do direito autoral. De acordo com o item 5.11.16 do Manual de Marcas, os nomes de personagens não estão protegidos pelo inciso XVII do art. 124 da LPI e nem pela lei de Direitos Autorais, não merecendo proteção excessiva. Ainda de acordo com o Manual, o que se protege é o desenho do personagem (por ser obra artística), que esteja associado ou não ao seu nome. Entretanto, nos casos em que o nome do personagem remeta apenas à obra e seja suscetível de causar confusão ou associação com aquela, será formulada exigência. Assim foi entendido, visto que dentre os serviços reivindicados está o de "Projeções de filmes cinematográficos". código IPAS136 · RPI 2685
  4. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638