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PRA GALERINHA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/2021 por JD3 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 923454101, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923454101
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2021
Data da concessão11/04/2023
Vigência até11/04/2033
TitularJD3 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular41.059.793/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Caramelos [balas];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Doces [confeitos];Gomas de mascar;Milho para pipoca;Milho torrado;Pele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco];Petiscos à base de cereais;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Salgadinho de milho;amendoins;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923454101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230451887 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registro impeditivo: nº 825038642.<br /> código IPAS530 · RPI 2902
  2. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230451887 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  3. 15/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230347361 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2745
  4. 11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
  5. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220275481 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JD3 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  6. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220275481 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JD3 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  7. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825038642 (GALERINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  8. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

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