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Dolce D´ocê

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/06/2021 por ÉRICO XAVIER LIMA, processo nº 923424903, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923424903
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularÉRICO XAVIER LIMA
UF · PaísMG · BR

Tradução: Italiano

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Brigadeiros;Coxinha de galinha [salgadinho];Doces [confeitos];Empada;Massa folhada;Pastelaria;Quindins;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912017074 (DOCE DOCÊ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840177690 (DOLCE) e Processo 826052908 (DOCE D'OCÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os dados referentes ao procurador, considerando que se trata do próprio depositante. código IPAS024 · RPI 2682
  2. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637