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Ladybug Doces Artesanais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2021 por LADYBUG DOCES ARTESANAIS, processo nº 923420037, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923420037
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLADYBUG DOCES ARTESANAIS
CNPJ do titular41.649.474/0001-46
UF · PaísSP · BR

Tradução: Joaninha Doces Artesanais

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Brigadeiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923420037 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de personagem de obra artística protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912251310 (MIRACULOUS ? AS AVENTURAS DE LADYBUG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  2. 19/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210407130 de 20/09/2021 código IPAS423 · RPI 2650
  3. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2637

Classificação figurativa (Viena)