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Lencinho Mágico

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2021 por FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, processo nº 923375287, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923375287
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCISCA GONÇALVES DA SILVA
CNPJ do titular28.866.951/0001-67
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Flanela [tecido];Lenços de tecido para remover maquiagem;Lenços têxteis;Materiais filtrantes de matérias têxteis;Materiais têxteis;Matérias plásticas [substitutas de tecidos];Panos *;Tecido para vidro [toalha];Tecidos *;Tecidos de algodão;Tecidos de lã;Tecidos de linho;Tecidos não tecidos;Tecidos para uso têxtil;Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papel;Toalhas de rosto de matérias têxteis;Toalhas têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923375287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230230154 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>LENÇO MAGICO PRODUTOS OPTICOS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>FABRICIO LUIZ RAPOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2833
  2. 02/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230022955 (18/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2791
  3. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230022955 (18/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  4. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920947026 (Lenço Mágico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  5. 02/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210410083 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LENÇO MAGICO PRODUTOS OPTICOS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2691
  6. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

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