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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2021 por MACENA & PERAO CREPERIA, PASTELARIA E RESTAURANTE LTDA ME, processo nº 923347852, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923347852
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2021
Data da concessão05/07/2022
Vigência até05/07/2032
TitularMACENA & PERAO CREPERIA, PASTELARIA E RESTAURANTE LTDA ME
CNPJ do titular18.848.687/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Crepe francês,Pastel, croissant;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923347852 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250502950 (04/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MACENA & PERAO CREPERIA, PASTELARIA E RESTAURANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pirenetti dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2886
  2. 05/08/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220552069 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>H1 RESTAURANTES E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Alan Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 901841510 e 906750938.<br /> código IPAS530 · RPI 2848
  3. 03/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220552069 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>H1 RESTAURANTES E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Alan Oliveira<br /> código IPAS400 · RPI 2713
  4. 05/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2687
  5. 17/05/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2680
  6. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

Classificação figurativa (Viena)