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GRÃO CACAU CHOCOLATES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2021 por BAR E LANCHONETE 5002 LTDA ME, processo nº 923319409, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923319409
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAR E LANCHONETE 5002 LTDA ME
CNPJ do titular07.586.367/0003-40
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Barras de cereais;Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Caramelos [balas];Chocolate;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doces [confeitos];Mousses de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Produtos a base de chocolate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923319409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220527525 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BAR E LANCHONETE 5002 LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2739
  2. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220527525 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BAR E LANCHONETE 5002 LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913719110 (GRÃO CHOCOLATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 05/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210382308 de 02/09/2021 código IPAS423 · RPI 2648
  5. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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