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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2021 por ANA PAULA PICONI DE SOUZA 33156640808, processo nº 923241264, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923241264
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularANA PAULA PICONI DE SOUZA 33156640808
CNPJ/CPF do titular19.610.440/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Cosmetologia, cosmetologia natural e orgânica, produtos para higiene e cuidados com a pele, dermocosméticos, biocosméticos, cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923241264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250458024 (15/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS566 · RPI 2852
  2. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230392135 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA PICONI DE SOUZA 33156640808<br /><b>Procurador: </b>AMANDA VARGA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  3. 03/06/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230392135 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA PICONI DE SOUZA 33156640808<br /><b>Procurador: </b>AMANDA VARGA DA SILVA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230607700 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922527270 (SIMPLE B) e Petição 850230603292 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922527270 (SIMPLE B) código IPAS499 · RPI 2839
  4. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230392135 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA PICONI DE SOUZA 33156640808<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  5. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922527270 (SIMPLE B). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  6. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922527270 (SIMPLE B) código IPAS142 · RPI 2701
  7. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210366675 de 25/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  8. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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Classificação figurativa (Viena)