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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 10/06/2021 por BORRACHA NATIVA LIMITADA, processo nº 923230742, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923230742
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBORRACHA NATIVA LIMITADA
CNPJ/CPF do titular03.416.372/0001-91
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Nadadeira.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923230742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220418526 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BORRACHA NATIVA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  2. 16/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220418526 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BORRACHA NATIVA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2706
  3. 19/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Alterada a imagem da marca para que a mesma represente o objeto com a vista em perspectiva. código IPAS024 · RPI 2689
  4. 26/04/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente objeto apresentado suscitou dúvidas quanto à sua apresentação. Diga se o presente pedido se trata de um objeto a ser avaliado como [1] marca tridimensional ou como um pedido a ser avaliado como [2] marca de posição. [1] Caso opte por continuar como marca tridimensional, apresente todas as vistas do objeto a ser requerido como marca, uma vez que as imagens contidas na petição inicial parecerem ser de outro objeto. Vale ressaltar que o registro de marca tridimensional protege um objeto real em três dimensões, desde que não compreendido nas proibições legais. Cabe ressaltar também, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada se mostra distintiva e capaz de ser reconhecida pelo consumidor como marca tridimensional. [2] Caso opte por continuar como marca de posição, lembre-se que o exame de mérito desta nova apresentação somente será iniciado após a adequação em todos os sistemas informáticos do INPI envolvidos no processamento dos pedidos de registro de marcas. Conforme disposto nos Artigos 95 e 96 da PORTARIA/INPI/PR Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Destaca-se também, a publicação da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2021, que define as diretrizes para o exame de mérito desta nova apresentação de marcas. Tanto a Portaria como a Nota Técnica mencionadas na presente exigência, encontram-se na seção de Referências do Manual de Marcas, para consulta. código IPAS136 · RPI 2677
  5. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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