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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2021 por ÉSSIM APIIS, processo nº 923215026, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923215026
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÉSSIM APIIS
CNPJ do titular35.591.399/0001-07
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007856 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca.Referências: Ação Ordinária n° : 0001418-17.2023.4.05.8107? 25ª VF-CEARA<br /> código IPAS462 · RPI 2750
  2. 04/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230146639 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÉSSIM APIIS<br /><b>Procurador: </b>Antonio Emerson Matias Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2739
  3. 04/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230156870 (05/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÉSSIM APIIS<br /><b>Procurador: </b>Antonio Emerson Matias Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2739
  4. 04/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230159907 (07/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÉSSIM APIIS<br /><b>Procurador: </b>Antonio Emerson Matias Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2739
  5. 28/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220204464 (17/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2725
  6. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501519530 (APiS North America). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830558411 (E-SIM), Processo 501523021 (APIS NORTH AMERICA, LLC) e Processo 830558420 (E-SIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2718
  7. 06/09/2022 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na apresentação da marca, uma vez que o pedido enquadra-se enquanto marca mista (combinação de elementos nominativos e figurativos) e não como um sinal tridimensional. código IPAS421 · RPI 2696
  8. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210375857 de 30/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  9. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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Classificação figurativa (Viena)