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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2021 por ORTOCLEAR SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, processo nº 923192360, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923192360
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORTOCLEAR SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ do titular34.942.521/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220321466 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EZALIGNER SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESTIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220321466 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EZALIGNER SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESTIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921535139 (EZCARE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919443893 (ezaligner), Processo 919444008 (ezsmile) e Processo 918841755 (EZVIDA SOLUÇÕES EM SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  4. 06/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2635

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