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STELLATA HOME DECOR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2021 por CARLA RIOS CALVAO, processo nº 923175342, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923175342
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLA RIOS CALVAO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Auxílio em gestão de negócios;Avaliações de negócios;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócios;Consultoria em organização de negócios;Consultoria profissional em negócios;Especialistas em eficiência de negócios;Gestão interina de negócios;Investigações [estudo] sobre negócios;Levantamentos de informações de negócios;Negociação de contratos de negócios para terceiros;Pesquisa em negócios;Provimento de informações de negócios;Provimento de informações de negócios através de um website;Serviços de assessoria em gestão de negócios;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de cortinas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923175342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2719
  2. 11/10/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 923175342 (STELLATA HOME DECOR) para serviços de gestão comercial, franquias e comércio de cortinas e artigos de cama, mesa e banho na classe NCL(11) 35. Oposição tempestiva interposta por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA (pet. 2021/850210356770) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Não houve manifestação da oposta. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial e o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes foram efetuados em data anterior ao depósito do sinal em exame. O extrato do Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 911802290 (STELLA TOUCH) e 911571736 (STELLA), que assinalam combustíveis para iluminação na classe NCL 4; 911802525 (STELLA TOUCH), 906392713 (STELLA), 904427595 (STELLATECH), 911803351 (STELLA TECH), 911572112 (STELLA) e 916490327 (STELLA ON), que assinalam aparelhos de iluminação na classe NCL 11; e 902806009 (STELLA DESIGN), 916490440 (STELLA ON) e 904426750 (STELLATECH), que assinalam comércio de artigos diversos, incluindo móveis, produtos de couro, artigos de iluminação e materiais de construção na classe NCL 35. São improcedentes as alegações quanto aos registros das classes NCL 4 e 11 por assinalarem produtos diferentes dos comercializados pela oposta e quanto aos demais registros por haver suficiente distância gráfica e fonética entre os conjuntos. Os registros 914290118 (STELARA Vestuário e acessórios), 907667856 (STELMAT) e 830936564 (SATELUTI) assinalam serviços de segmentos mercadológicos diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *st*el*at*; stel*a*; strel*a*; estel*a*. código IPAS029 · RPI 2701
  3. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210356770 de 19/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  4. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)