Hollywoojy

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2021 por EDGARD ACOSTA NEIVA CAVALCANTI, processo nº 923161864, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923161864
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/06/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDGARD ACOSTA NEIVA CAVALCANTI
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de filmes cinematográficos;Distribuição de filmes;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de televisão;Projeções de filmes cinematográficos;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de entretenimento;programas de televisão [Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda]; produção de séries; séries para televisão, séries para serviços de streaming [Fornecimento de séries, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923161864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome ?HOLLYWOOD?, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826777333 (TCM CLASSIC HOLLYWOOD), Processo 817302549 (PLANET HOLLYWOOD), Processo 817302530 (PLANET HOLLYWOOD) e Processo 909830630 (PH PLANET HOLLYWOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Efetuada a inclusão das seguintes ressalvas: [Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda] ao item ?programas de televisão?; e [Fornecimento de séries, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda] aos itens ?séries para televisão, séries para serviços de streaming?. código IPAS024 · RPI 2701
05/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210360901 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2648
22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633