THINKRIDER

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 05/08/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230126461 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS532 · RPI 2848
2. 30/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230126461 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2734
3. 03/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220553391 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2713
4. 01/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2704
5. 11/10/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 923111263 (THINKRIDER) para assinalar aplicativos, podômetros, aparelhos GPS, balanças, medidores e computadores na classe NCL(11) 9. Oposição tempestiva interposta por GRENDENE S.A. (pet. 2021/850210353472) com base no inciso V do art. 2° da Lei n° 9.279/1996 (LPI), nos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, no art. 126 da LPI, no inciso VI do art. 4° da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), nos arts. 188 e 844 do Código Civil e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210488802) alegando que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais e do Código Civil, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Tampouco cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência ao art. 2° da LPI e ao Código de Defesa do Consumidor, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. Para fins de aplicação dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 907652077 (RIDER), que assinala óculos na classe NCL(10) 9, e diversos pedidos e registros contendo o termo ?RIDER? para assinalar itens do vestuário e seu comércio na classe nacional 2510/20/30/60 e nas classes NCL 25 e 35. São improcedentes as alegações por não haver afinidade mercadológica entre os produtos da opoente e os da oposta. Além disso, o pedido 914891049 (RIDER STRIKE) foi indeferido em sede de recurso e o registro 814409784 (MOTO RIDER) está extinto. A opoente tampouco apresentou documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer suas marcas. Alegações igualmente improcedentes quanto ao art. 126 da LPI por não se aplicar a norma legal invocada, uma vez que o referido artigo trata de exceção ao princípio da territorialidade e que a opoente já possui registros no Brasil. Considera-se o conjunto suficientemente distinto das anterioridades de terceiros contendo os termos ?RIDER? ou ?THINK? encontradas nas buscas para os mesmos serviços. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *think*; *r*der*. código IPAS029 · RPI 2701
6. 21/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210353472 de 18/08/2021 código IPAS423 · RPI 2646
7. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

• THINKRIDER 28 · Registro de marca em vigor
• THINKRIDER 12 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial