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MOTOCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2021 por MOTOCA SYSTEMS LTDA., processo nº 923092501, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923092501
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOTOCA SYSTEMS LTDA.
CNPJ do titular45.939.549/0001-84
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Concessionária de veículos [comércio de veículos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923092501 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917503953 (OSMOTOCAS 2019), Processo 823723771 (MOTOCAR), Processo 904827828 (MOTOCASA MOTO PEÇAS), Processo 902953060 (MOTOCA BIKE RACING) e Processo 826381952 (MOTOCARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  2. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220329135 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>MOTOCA SYSTEMS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bruno Coelho Silva de Camargo<br /><b>Cedente: </b>MOTOCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MOTOCA SYSTEMS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  3. 15/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220047981 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MOTOCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bruno Coelho Silva de Camargo<br /><b>Cedente: </b>MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MOTOCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2671
  4. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210344289 de 12/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  5. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Mesma marca em outras classes