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Oliva Gastronomia

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2021 por ANA AUREA MADALENA DE OLIVEIRA, processo nº 923090355, nas classes 30. Registro em vigor até 29/11/2032.

Número do processo923090355
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão29/11/2022
Vigência até29/11/2032
TitularANA AUREA MADALENA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular31.839.589/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923090355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230100689 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>M. CESAR DE SOUZA - ME<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2857
  2. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230306410 (02/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ANA AUREA MADALENA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  3. 24/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230306410 (02/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ANA AUREA MADALENA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões à Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões à Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2842
  4. 13/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230100689 (07/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>M. CESAR DE SOUZA - ME<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2736
  5. 29/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2708
  6. 11/10/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2701
  7. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210346953 de 13/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  8. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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Classificação figurativa (Viena)