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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2021 por RP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 923086099, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923086099
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular05.949.641/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos de telefone;Caixa [estojo] para telefone celular;Telefones celulares;Telefones sem fio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923086099 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250007023 (02/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento 09ª VF/RJ n.º 50247226720254025101 INPI n.º 52402.007736/2025-46.<br /> código IPAS462 · RPI 2849
  2. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2674
  3. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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