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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2021 por ELIAS PERES DA CUNHA, processo nº 923080023, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923080023
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIAS PERES DA CUNHA
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Confeitos;Creme [culinária];Doces [confeitos];Farinha de batata*;Massas alimentares;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906932920 (NITA PIZZA), Processo 906933242 (NITA PANETTONE COM FRUTAS), Processo 818708336 (NITA), Processo 906930090 (NITA CREAM MISTURA PRÁTICA PARA), Processo 906930138 (NITA), Processo 906963141 (NITA), Processo 906929113 (NITA FARINHA DE TRIGO), Processo 906933307 (NITA ALIMENTOS), Processo 906963192 (NITA FERMENTO EM PÓ QUÍMICO), Processo 900352361 (NITA PREMIUM), Processo 906929318 (NITA FARINHA DE TRIGO), Processo 906930049 (NITA PREMIUM), Processo 906932610 (NITA FERMENTO EM PÓ QUÍMICO), Processo 906932874 (NITA PASTEL), Processo 906932645 (NITA FERMENTO EM PÓ QUÍMICO), Processo 906932726 (NITA CREME DE CONFEITEIRO), Processo 907802982 (NITA MIX MISTURA PARA PREPARO DE PÃO MEXICANO), Processo 906930189 (NITA RECHEIO FORNEÁVEL SABOR), Processo 906932360 (NITA FARINHA DE TRIGO), Processo 906933196 (NITA PANETTONE COM FRUTAS), Processo 818708328 (NITA), Processo 906931738 (NITA FARINHA DE TRIGO) e Processo 906932564 (NITA FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2699
  2. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210273457 de 01/07/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  3. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Classificação figurativa (Viena)