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VILLA URBANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2021 por E.L. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, processo nº 923072411, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923072411
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.L. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ do titular22.496.330/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;Gestão de franquia;Provimento de informações de negócios através de um website;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220550124 (10/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.L. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Heráclio Marinho Alosilla<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 02/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230123499 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>E.L. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, por ser intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2891
  3. 28/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010066 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca. Pedido em Reconvenção de Caducidade de Registro - Ref: Processo 5086005-62.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.011076/2023-36 - Registro de Marca (Autora) 903.232.944 (VILLA URBANA JEANS) - Registro de Marca (Ré) 920.598.781 (VILLA URBANA) - Pedido de Marca (Ré) 923.072.411 (VILLA URBANA) ? Sentença definitiva. Julgado Procedente o pedido, decretado NULO o registro de marca 920598781 da empresa Ré, mantido o indeferimento do pedido 923072411 da Ré. Julgada IMPROCEDENTE a reconvenção, mantida a vigência do registro 903.232.944 da Autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2886
  4. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220550124 (10/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.L. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Heráclio Marinho Alosilla<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230010066 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923072411 (VILLA URBANA) código IPAS499 · RPI 2786
  5. 31/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010066 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ciência da lide. Ação de Nulidade de Registro de MarcaRef: Processo nº 5086005-62.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJINPI 52402.011076/2023-36Registro de Marca nº 920.598.781 (VILLA URBANA) e Pedido nº 923.072.411 (VILLA URBANA) - Defiro todavia, que seja intimado o INPI a fazer constar a expressãosub judice junto ao registro nº 920598781 e 923072411<br /> código IPAS462 · RPI 2756
  6. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220550124 (10/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.L. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Heráclio Marinho Alosilla<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  7. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903232944 (VILLA URBANA JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  8. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210349106 de 16/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  9. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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