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ASTI Pasta e Pane

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2021 por FLAVIO AUGUSTO DIAS DUARTE, processo nº 923049509, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923049509
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2021
Data da concessão06/12/2022
Vigência até06/12/2032
TitularFLAVIO AUGUSTO DIAS DUARTE
UF · PaísRJ · BR

Tradução: ASTI Massa e Pão

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;Molhos para massas alimentares;Pão*;Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923049509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230259881 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSORZIO PER LA TUTELA DELL'ASTI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 128, §1º, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2896
  2. 17/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230259881 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSORZIO PER LA TUTELA DELL'ASTI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o Sr. FLAVIO AUGUSTO DIAS DUARTE apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados no registro em tela, em data anterior ao depósito do mesmo, nos termos do art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista a alegação feita pela Requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade relacionada aos produtos: Massas alimentares; Molhos para massas alimentares; Pão*; Pizzas. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para o Requerido).<br /> código IPAS267 · RPI 2880
  3. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230259881 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSORZIO PER LA TUTELA DELL'ASTI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  4. 06/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2709
  5. 11/10/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2701
  6. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210347075 de 13/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  7. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632